Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2024
Matéria Principal
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 2 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 3 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 4 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 5 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 6 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 7 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 8 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 9 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 10 de 2024
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 11 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
16/04/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. "
Indexação
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. "
Observação
Norma Jurídica Relacionada