Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Número
11
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
25/07/2024
Dados Textuais
Ementa
"Emenda supressiva ao do art. 48 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."
Indexação
"Emenda supressiva ao do art. 48 do projeto de lei nº 32/2024, de autoria do Poder Executivo."
Observação