Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

112

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 112/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

112

Ano

2024

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

20/08/2024

Dados Textuais

Ementa

"Dispõe sobre a criação de área para embarque e desembarque de usuários de táxi, veículos de aplicativo e mototáxi, em área de grande fluxo de pedestres e veículos."

Indexação

"Dispõe sobre a criação de área para embarque e desembarque de usuários de táxi, veículos de aplicativo e mototáxi, em área de grande fluxo de pedestres e veículos."

Observação