Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
140
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
140
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
12/11/2024
Dados Textuais
Ementa
"Reconhece e inclui os Encontros e Retiros Cristãos como parte importante da Cultura de Araxá e autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso Gratuito de Espaços Públicos para suas realizações."
Indexação
"Reconhece e inclui os Encontros e Retiros Cristãos como parte importante da Cultura de Araxá e autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso Gratuito de Espaços Públicos para suas realizações."
Observação
Norma Jurídica Relacionada