Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/12/2024
Dados Textuais
Ementa
"Fica autorizada a Comissão de Finanças e Orçamento a proceder a renumeração dos artigos que compõem o substitutivo ao Projeto de Lei n° 114/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja numeração proposta, e a numeração alterada se apresenta no quadro abaixo."
Indexação
"Fica autorizada a Comissão de Finanças e Orçamento a proceder a renumeração dos artigos que compõem o substitutivo ao Projeto de Lei n° 114/2024, de autoria do Poder Executivo, cuja numeração proposta, e a numeração alterada se apresenta no quadro abaixo."
Observação
EMENDA REDACIONAL