Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 02/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei

Número

02

Ano

2024

Local de Origem

Mesa Diretora

Data

05/12/2024

Dados Textuais

Ementa

"Adita a Programação Orçamentária do Município de Araxá a unidade orçamentária Fundo Municipal de Esportes, instituído pela Lei municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, destinando-lhe recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem aplicados no subsídio a equipes e/ou atletas individuais que estejam representando o Município de Araxá/MG em competições oficiais, locais, estaduais ou nacionais."

Indexação

"Adita a Programação Orçamentária do Município de Araxá a unidade orçamentária Fundo Municipal de Esportes, instituído pela Lei municipal n. 8.138, de 20 de setembro de 2023, destinando-lhe recursos no valor de R$ 300.000,00 a serem aplicados no subsídio a equipes e/ou atletas individuais que estejam representando o Município de Araxá/MG em competições oficiais, locais, estaduais ou nacionais."

Observação