Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/12/2024
Dados Textuais
Ementa
"Adita-se o art. 5°-A ao substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual exibe a seguinte redação."
Indexação
"Adita-se o art. 5°-A ao substitutivo ao projeto de Lei n. 114/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual exibe a seguinte redação."
Observação
Com a correção redacional o artigo ficou Art. 3º A.