Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
02
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/01/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Indexação
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Observação
Norma Jurídica Relacionada