Resolução nº 603, de 15 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
603
Ano
2025
Data
15/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Indexação
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 488, de 07 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica