Resolução nº 574, de 31 de maio de 2022 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 603, de 15 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
603
Ano
2025
Data
15/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
DOMA ELETRONICO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Indexação
"Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução Nº 488/2015."
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 488, de 07 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica