Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
75
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências - a ser destinada a execução de projeto habitacional, a
área institucional do Loteamento Pão de Açúcar II.
área institucional do Loteamento Pão de Açúcar II.
Indexação
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências - a ser destinada a execução de projeto habitacional, a
área institucional do Loteamento Pão de Açúcar II.
área institucional do Loteamento Pão de Açúcar II.
Observação
Norma Jurídica Relacionada