Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
88
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
13/05/2025
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Moçambique Raiz Africana."
Indexação
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Moçambique Raiz Africana."
Observação