Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
64
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
10/07/2025
Dados Textuais
Ementa
"Emenda supressiva do art. 48, do Projeto de Lei nº 64/2025."
Indexação
"Emenda supressiva do art. 48, do Projeto de Lei nº 64/2025."
Observação