Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2025
Matéria Principal
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 7 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 11 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 12 de 2025
- Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
- Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
- Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8 de 2025
- EMENDA REDACIONAL nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 9 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
64
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
15/04/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada