Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Número
10
Ano
2025
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
26/08/2025
Dados Textuais
Ementa
"Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025."
Indexação
"Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025."
Observação