Substitutivo Projeto de Lei nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
14/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza despesas com o tratamento de pacientes fora do domicílio e dá outras providências." TFD
Indexação
"Autoriza despesas com o tratamento de pacientes fora do domicílio e dá outras providências." TFD
Observação