Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
"Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."
Indexação
"Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."
Observação