Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 244/2025
Matéria Principal
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18 de 2025
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 32 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 33 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 35 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 36 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37 de 2025
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
21/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá, revoga as Leis nº 5.998, de 20 de junho de 2011, nº 6.055, de 07 de outubro de 2011, nº 6.596, de 20 de março de 2014, nº 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Indexação
"Institui a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá, revoga as Leis nº 5.998, de 20 de junho de 2011, nº 6.055, de 07 de outubro de 2011, nº 6.596, de 20 de março de 2014, nº 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Observação