Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
02/12/2025
Dados Textuais
Ementa
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Indexação
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Observação