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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 16 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Ação Social o seguinte pedido:

    Solicita informações detalhadas e atualizadas sobre as políticas públicas de Internação Compulsória e assistência a população em situação de rua e dependência química, respondendo pontualmente aos seguintes questionamentos:

    Questionamentos contidos em requerimento original.

    Indexação

    O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Ação Social o seguinte pedido:

    Solicita informações detalhadas e atualizadas sobre as políticas públicas de Internação Compulsória e assistência a população em situação de rua e dependência química, respondendo pontualmente aos seguintes questionamentos:

    Questionamentos contidos em requerimento original.

    Observação

    Ofício nº 016/2026
    Aprovado por 11X0
    OpenAPI