Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
19/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a realização do evento “Brazil Classics Show 2026”."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades, em especial a realização do evento “Brazil Classics Show 2026”."
Observação
Norma Jurídica Relacionada