Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
73
Data de Apresentação
15/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
73
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
15/04/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.013, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.013, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada