Lei Revogada nº 5.240, de 18 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5240
Ano
2008
Data
18/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
25/04/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.013 DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.013 DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.013, de 29 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.087, de 29 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica