Lei Revogada nº 5.013, de 29 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5013
Ano
2007
Data
29/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/04/2007
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.655, de 08 de maio de 2000
Norma correlata
Lei nº 3.655, de 08 de maio de 2000
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.712, de 28 de agosto de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.240, de 18 de abril de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.087, de 29 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica