Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
170
Data de Apresentação
05/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 170/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
169
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
05/08/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUÍTA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL EDICFICADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP.
Indexação
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUÍTA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL EDIFICADA PARA A IMPLANÇÃO DO POP SHOP.
Observação
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUÍTA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL EDIFICADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP.
Norma Jurídica Relacionada