Lei nº 5.332, de 14 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5332
Ano
2008
Data
14/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
22/08/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA EDIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP
Indexação
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA EDIFICADA PARA IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP
Observação
Assuntos
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