Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
190
Data de Apresentação
26/09/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
190
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
26/09/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 208, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 208, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada