Lei nº 5.346, de 20 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5346
Ano
2008
Data
20/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/10/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.339, de 10 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica