Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
15
Data de Apresentação
10/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
10/03/2009
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada