Lei Revogada nº 5.416, de 18 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5416
Ano
2009
Data
18/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/03/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O “PROJETO CALCÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.916, de 04 de setembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.745, de 12 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica