Lei Revogada nº 3.916, de 04 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
3916
Ano
2001
Data
04/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Observação
Projeto de Lei 149/2001
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.416, de 18 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica