Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5580
Ano
2009
Data
25/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
16/10/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterArção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009.
Indexação
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.416, de 18 de março de 2009
Altera o(a)
Lei nº 5.417, de 18 de março de 2009
Altera o(a)
Lei Revogada nº 5.441, de 16 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica