Lei Revogada nº 5.441, de 16 de abril de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Revogada

Número

5441

Ano

2009

Data

16/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

08/05/2009

Veículo de Publicação

jornal InterAção

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.797, de 20 de agosto de 2010

     

    Anexos Norma Jurídica