Lei Revogada nº 5.441, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
5441
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/05/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROJETO "VIVEIRO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.400, de 10 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.797, de 20 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica