Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
196
Data de Apresentação
21/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 196/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
196
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
21/09/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009 – PROJETO CALCÁRIO – PROJETO MARACUJÁ – VIVEIRO MUNICIPAL
Indexação
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009 – PROJETO CALCÁRIO – PROJETO MARACUJÁ – VIVEIRO MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada