Lei nº 5.417, de 18 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5417
Ano
2009
Data
18/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/03/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.791, de 01 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica