Lei nº 5.791, de 01 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5791
Ano
2010
Data
01/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
23/07/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO “PROJETO MARACUJÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.417, de 18 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica