Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
30/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
44
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
30/03/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTAGIÁRIOS
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTAGIÁRIOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada