Lei nº 5.447, de 27 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5447
Ano
2009
Data
27/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
08/05/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OU SUAS MANTENEDORAS, QUE OFERTEM CURSO DE LICENCIATURA OU BACHARELADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ESTAGIÁRIOS
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, OU SUAS MANTENEDORAS, QUE OFERTEM CURSO DE LICENCIATURA OU BACHARELADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ESTAGIÁRIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.880, de 06 de junho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.656, de 26 de abril de 2005
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4.690, de 20 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.482, de 03 de junho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.754, de 26 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica