Lei nº 4.690, de 20 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4690
Ano
2005
Data
20/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/07/2005
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Observação
PROJETO DE LEI 152/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 5.447, de 27 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica