Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

70

Data de Apresentação

05/05/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 70/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

70

Ano

2009

Local de Origem

Legislativo Municipal

Data

05/05/2009

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.252, DE 29 DE MAIO DE 2008 - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA

Indexação

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.252, DE 29 DE MAIO DE 2008 - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA

Observação


Norma Jurídica Relacionada