Lei nº 5.464, de 18 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5464
Ano
2009
Data
18/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
29/05/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Indexação
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 4.505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.505, de 22 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica