Lei nº 4.505, de 22 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4505
Ano
2004
Data
22/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/10/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERVOS DE MARIA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SERVOS DE MARIA.
Observação
Projeto de lei 178/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.464, de 18 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica