Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
79
Data de Apresentação
19/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
79
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
19/05/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Indexação
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Observação
Norma Jurídica Relacionada