Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
212
Data de Apresentação
29/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 212/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
212
Ano
2009
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
29/09/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ITEM V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 5.303, DE 18 DE JUNHO DE 2008 - ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Indexação
ALTERA O ITEM V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 5.303, DE 18 DE JUNHO DE 2008 - ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Observação
Norma Jurídica Relacionada