Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

276

Data de Apresentação

24/11/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 276/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

276

Ano

2009

Local de Origem

Executivo

Data

24/11/2009

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO

Indexação

INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO

Observação


Norma Jurídica Relacionada