Lei nº 2.446, de 30 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2446
Ano
1991
Data
30/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Indexação
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Observação
Projeto de Lei 45/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 156, de 21 de maio de 1951
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 161, de 16 de julho de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.549, de 19 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica