Lei Revogada nº 161, de 16 de julho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
161
Ano
1951
Data
16/07/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.446, de 30 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica