Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
86
Data de Apresentação
10/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 86/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
86
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
10/05/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada