Lei nº 5.749, de 12 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5749
Ano
2010
Data
12/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica