Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
253
Data de Apresentação
21/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 253/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
253
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
21/12/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), A SEREM REPASSADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO E APROVADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), A SEREM REPASSADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO A SER APRESENTADO E APROVADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada