Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
04
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
07/02/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011 – SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 12,5%
Indexação
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011 – SUPLEMENTAÇÃO ATÉ O LIMITE DE 12,5%
Observação
Norma Jurídica Relacionada